DEFINIÇÃO DE CONCEITOS EM SOCIOLOGIA DE EDUCACAO: CONTEXTO

HELFAS SAMUEL-Licenciado em Ensino Básico com Habilitações em Supervisão e Inspecção Escolar-Universidade Pedagógica-Gaza Contactos: 842849771/863498270) Email: helfas16cumbane@gmail.com, Facebock: Helfas Samuel. Pagina: A Escola é uma Paciência Blog: https://helfassamuelcumbane.blogspot.com/

DEFINIÇÃO DE CONCEITOS EM SOCIOLOGIA DE EDUCACAO: CONTEXTO                

                                                                  /FREELANCER DE CONTEUDO/

Conceitos

A sociologia é uma ciência que pretende descrever e explicar os fenómenos sociais, quer dizer, os que estão relacionados com a interacção e agrupamento dos seres humanos (Fernandes apud Gaspar & Diogo: 68).

A socialização é o processo através do qual os indivíduos aprendem e interiorizam os valores, normas e comportamentos que vigoram na sociedade e lhes facultam a sua integração social (Gaspar & Diogo, 2010:68).

Papel social:conjunto de comportamentos do individuo dentro de um determinado contexto.

Grupo-sistema de relações sociais  de uma interacção de correntes entre pessoas que aceitam direitos e obrigações com sociedade.

Classe-conjunto de pessoas status sociais, do mesmo grupo social, classe comportamental.

Génese da Sociologia

Contextos:

·         Social: exploração social, Maior concentração de pessoas nas cidades; A deteoração das condições de vida da classe proletária;

Histórico: regime político

·         Político: desempenho, taxa de natalidade e mortalidade, A formação da burguesia e do proletariado; ampliamento do mercado, aumento de lucros, surgimento de ideologias

Científico: surge com apoio de outras ciências.

Contribuições sociológicas

Comte: fenomenos socias, somente validas as analises da sociedade, enquanto feitas com verdadeiro espírito cientifico, com objectividade e com a ausência de metas preconcebidas, próprios das ciências em geral.

Karl Marx:  luta de classes, pois a intenção seria de construir a paz social, na medida em que vem na luta de classe o motor da historia , isto é numa sociedade a luta de classe é necessária para esta possa evoluir.

Durkheim: facto social, clonclui que os fenómenos sociais devem ser encarados como coisas pelo pensador evitando as pré-nocoes e as pressuposições.

Weber: acção social, a sociedade pode ser compreendida a partir do conjunto das acoes individuais, esta são todo o tipo de acção que o individuo faz, orientando-se pela acção de outros, “só existe acção social quando o individuo tenta estabelecer algum tipo de comunicação, a partir das suas acções com os demais.

Parsons: accao social-‘é necessaria uma complementacao do sistema social e do sistma de personalidade, ambos sitemas tem necessidades  basicas que podem ser resolvidas de forma complementar, o sistema social funciona harmonicamente, a partir do equilibrio do sistema de personalidade( a crianca aceita o marco normativo do sistema social em troca de amor e carinho maternos)

 Goffman: analise as interacções sociais, valorizava

Para PETER BERGER, é o estudo da sociedade humana e da sua estrutura, portanto para este o objecto da sociologia incide sobre a estrutura social.

MAX WEBER, diz que é a ciência que procura compreender interpretativamente a acção social para deste modo a explicar causalmente no seu desenrolar e nos seus efeitos. Na visão deste autor o objecto da Sociologia incide sobre a acção social

LUCY MAIR, diz que a Sociologia estuda a maneira como os papéis são definidos pela sociedade e o que acontece quando não são correctamente desempenhados, destaca portanto, a questão dos papeis sociais.

Objecto de estudo da sociologia

Relacoes sociais-As pessoas se relaccionam na sociedade através de regras estruturadas e de acções realizadas no desempenho de papeis sociais.

Surgimento da sociologia no âmbito:

Revolução Industrial

·         A afirmação do capitalismo como modo de produção dominante;

·         A formação da burguesia e do proletariado;

·         Maior concentração de pessoas nas cidades;

·         A deteoração das condições de vida da classe proletária; e

Revolução francesa (1789 - 1815)

·         A redução da produção agrícola;

·         A elevação dos preços dos produtos alimentícios;

·         O desemprego e queda dos salários;

·         A deterioração das condições de vida das classes operárias;

·         O aumento das contradições de classe; e

·         O aumento dos privilégios da classe exploradora e cobrança de impostos elevados.

INTERDISCIPLINARIDADE

SOCIOLOGIA VS HISTÓRIA

Para conhecer a História dos homens precisa conhecer as suas relações e para conhecer a evolução das relações sociais precisa recorrer a dados fornecidos pela História

SOCIOLOGIA VS ECONOMIA

Para conhecer as relações de produção , troca e consumo precisa conhecer as leis económicas e para melhor definição das leis económicas precisa conhecer as relações económicas específicas

SOCIOLOGIA VS PSICOLOGIA

Para compreender a estrutura da sociedade precisa conhecer os comportamentos dos indivíduos e para compreender os comportamentos precisa conhecer a sua estrutura da sociedade

SOCIOLOGIA versus ANTROPOLOGIA CULTURAL

Para compreender a estrutura da sociedade precisa conhecer os aspectos culturais(hábitos, costumes) dos povos e para compreender os aspectos culturais precisa compreender a estrutura da sociedade.

 SOCIOLOGIA Versus DIREITO

Não há Sociedade sem leis e não há leis sem Sociedade.

Caracterização epistemológica da sociologia de educação

Objecto de estudo da pedagogia e sociologia da educação

A sociologia de educação estuda a educação enquanto fenómeno social, ocupando-se da origem social, do seu desenvolvimento social, da sua função social, dos seus objectivos sociais, enquanto a pedagogia estuda a educação enquanto fenomeno educativo.

Principais teorias sociológicas da educação

Funcionalismo em educação:

A educação para Parsons contribui para formação de sistemas sociais que é um instrumento analítico capaz de descrever a ação social, assim como para sua integração e manutenção da ordem social.

Assim, a sociedade para Parsons é um sistema estruturado baseado em quatro subsistemas: o cultural, o social, o econômico e o político. Enquanto sistema, a sociedade tem imperativos funcionais sem os quais a sobrevivência social estaria ameaçada, são esses: a adaptação, consecução de objectivos, a integração e a manutenção estrutural.

Dukheim:Desta maneira a acção educativa permitirá uma maior integração do indivíduo e também permitirá uma forte identificação com o sistema social. Para ele, os conteúdos da educação são independentes das vontades individuais, são as normas e os valores desenvolvidos por uma sociedade o grupo social em determinados momentos históricos.

Marxismo em educação: o sistema educativo é o reflexo da classe dominante, produz as relações de produção, mantém a estrutura de classes e a situação de propriedade.

Gramsci: o trabalho como princípio educativo, a escola é reprodutora dos valores, dos ideais, da moral de classe dominante

 Bourdieu: O sistema educativo participa na reprodução da estrutura de classes segundo dois processos sociais: o primeiro, ela valoriza sobretudo a cultura própria das classes dominantes. Uma vez que o corpo docente pertence, de acordo com Bourdieu à fracção dominante. Uma pertencendo à classe dominante, o corpo docente, selecciona principalmente os alunos a partir do controlo da linguagem oral e escrita.

Bowles Herbert Gintis: ” entre o sistema educativo e o sistema económico capitalista. Segundo os autores, os principais aspectos da organização educativa seriam cópias das relações de dominação e subordinação existentes na esfera económica. Assim, do mesmo modo que na empresa capitalista, também na escola as relações sociais são regidas por uma hierarquia de autoridade e controle

Escola Americana e Escola Francesa

Franca-Jean Étiene:a escola foi tida como uma instituição (um campo) que participa de forma decisiva na reprodução de relações sociais de dominação. A escola contribui para a reprodução e acumulação do capital cultural nas crianças das fracções da classe dominante e ao desapossar do capital cultural, especialmente nas crianças dos camponeses, que perdem os seus valores.

América- Costa (2004), “teoria da correspondência” entre o sistema educativo e o sistema económico capitalista. Segundo os autores, os principais aspectos da organização educativa seriam cópias das relações de dominação e subordinação existentes na esfera económica. Assim, do mesmo modo que na empresa capitalista, também na escola as relações sociais são regidas por uma hierarquia de autoridade e controle.

Teorias sociológicas e a problemática do fracasso escolar

Tendência Medicalizante:As causas do fracasso escolar até então centradas em características bio-psico-sociais do aluno vão direccionando-se para um novo enfoque, o da carência cultural escolar.

Teorias racistas:Isto mostra que as desigualdades existentes no campo laboral, vindos do capitalismo se degeneraram a nível cultural-racial, onde a classe alta pensava que as outras (inferiores ou com poucas posses não eram importantes muito menos a sua cultura), isto repercutiram ao nível do sector educacional, em que a maioria, neste caso, as classes baixas eram marginalizadas.

Teoria da Carência Cultural: Quanto ao fracasso escolar, constatou-se que estava directamente ligado a privação cultural do qual sofria o educando,.para a explicação de que os factores sócio-culturais seriam fortes influências nas características físicas, perceptivo-motoras, cognitivas e emocionais de cada indivíduo, segundo (Patto 1990).

Teorias Crítico-Reprodutivistas: factores intra-escolares prevalecem como causadores desse mesmo

MARXISMO EM EDUCAÇÃO

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MARXISMO EM EDUCAÇÃO

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2.O marxismo em Educação

2.1.Escola e mobilidade social

Em conformidade com o marxismo, a massificação do ensino não produziu todos os efeitos positivos que se poderiam esperar em termos de democratização e portanto de mobilidade social. Foram apresentados dois grandes tipos de explicações para compreender o relativo insucesso da movimentação social, resultante de uma educação das massas.

Pierre Bourdieu, citado por Jean Étiene et al (2008:516), pôs em evidência um modelo explicativo em termos de reprodução social. A estrutura de classes das sociedades modernas baseia-se em dois grandes recursos analisados em termos de capitais; os capitais económicos (patrimónios e rendimentos), e os capitais culturais (diplomas). O sistema educativo participa na reprodução da estrutura de classes segundo dois processos sociais: o primeiro, ela valoriza sobretudo a cultura própria das classes dominantes. Uma vez que o corpo docente pertence, de acordo com Bourdieu à fracção dominante. Uma pertencendo à classe dominante, o corpo docente, selecciona principalmente os alunos a partir do controlo da linguagem oral e escrita.

Este controlo, no sentido radical do termo, está ligado a uma socialização que ultrapassa o quadro da escola e repousa essencialmente sobre a família. Bourdieu faz também referência à teoria de dominação simbólica, que assenta essencialmente na ideologia do "dom”, o sucesso escolar assentava de facto em processos sociais discriminatórios. Os filhos das classes dominadas, seriam assim duplamente excluídos, exteriormente, pelo insucesso escolar, e interiormente, pela consciência de que este insucesso resulta da sua falta de "dom" ou da sua falta de "capacidades". Os limites sociais transformaram-se assim em limites intelectuais individuais, no sentido em que se pode dizer de um aluno que ele é "limitado" (Jean Étiene e tal, 2008:516).

2.2.Escola como campo de legitimação da dominação social

De acordo com Jean Étiene e tal (2008:43), citando P. Bourdieu, em França, a escola foi tida como uma instituição (um campo) que participa de forma decisiva na reprodução de relações sociais de dominação. A escola contribui para a reprodução e acumulação do capital cultural nas crianças das fracções da classe dominante e ao desapossar do capital cultural, especialmente nas crianças dos camponeses, que perdem os seus valores.

Bourdieu e Jean Passeron, criticam aquilo que chamam de um mito: as competências escolares inatas. De facto, o sucesso escolar tenderia para a homologia entre os "habitus" dos docentes e das crianças que dispõem de um forte capital cultural. Toda a pedagogia exercia uma forte "violência simbólica", pelo menos sobre os alunos das classes populares, ao mesmo tempo que ela reproduzia a estrutura de classes, enquanto os valores culturais legítimos inculcados relevariam de um arbítrio cultural. Para estes a escola não seria "libertadora".

A escola foi também usada como um campo de defesa dos ideais universais, dos midia, que desvirtuariam.

3.Violência Simbólica e Capital Cultural.

Para Bourdieu e Passeron (1992), citados por Jean et al (2008) “a escola seria a principal estrutura objectiva que molda mentalidades e comportamentos.

Portanto, dentro desta visão, a escolarização condena aqueles que carecem de capital cultural ao fracasso social.

Embora possa não existir sincronia entre o mercado de trabalho e o processo educacional, o capital cultural é semelhante a uma moeda de troca, por meio do qual o indivíduo encontra o seu sucesso ou fracasso escolar.

Assim, o capital cultural funcionaria como uma moeda de troca para que as pessoas comprem uma posição na estrutura social.

A sociedade seria hierarquizada conforme o sucesso ou fracasso escolar, determinado pelo capital cultural.

Estudando a sociedade francesa depois da 2º. Guerra Mundial, Bourdieu e Passeron chegaram à conclusão de que adquirir capital cultural tornou-se importante para a classe média.

O capital cultural foi convertido em meio de acesso a boas posições sociais, facto que explica os investimentos da categoria em educação.

Ao mesmo tempo, para fazer frente aos investimentos em capital cultural pela classe média, a elite também investe em educação para manter seu status, já que o nível de escolaridade também confere status.”

4.A visao geral de Bowles, Bourdieu, Gints

As afirmações de Bourdieu e Passeron (1992) partem, em grande medida, da tematização althusseriana. Vale dizer, questionam a aparente neutralidade do funcionamento do sistema educativo. O objectivo de ambos é analisar os mecanismos pelos quais a instituição educativa “reproduz” a cultura dominante, o que acaba por contribuir para o reforço e manutenção das estruturas sociais vigentes. É neste contexto que formulam a teoria da “violência simbólica”.

Bowles e Gintis, em seu conhecido livro Schooling in capitalist America (1976), citados por Costa (2004), elaboram a chamada “teoria da correspondência” entre o sistema educativo e o sistema económico capitalista. Segundo os autores, os principais aspectos da organização educativa seriam cópias das relações de dominação e subordinação existentes na esfera económica. Assim, do mesmo modo que na empresa capitalista, também na escola as relações sociais são regidas por uma hierarquia de autoridade e controle. Como resultado, a experiência vivida pelos estudantes na escola contribui para o desenvolvimento de traços de personalidade e formas de comportamento apropriados para a posição que, no futuro, ocuparão na hierarquia da divisão capitalista do trabalho. Com isso, a integração dos estudantes no interior da ordem capitalista vigente seria bem facilitada.

Em suma, Bowles e Gintis enfatizam a importância da escola na formação dos diferentes tipos de personalidade que correspondam às necessidades das relações de trabalho no interior do sistema capitalista. Por via de consequência, a escola não só atribui aos indivíduos uma série relativamente fixa de posições sociais – atribuição que é determinada por forças económicas e políticas –, mas o próprio processo educativo, o currículo formal e oculto, socializa as pessoas, fazendo-as, desse modo, aceitar como legítimos os papéis limitados que cumprem na sociedade. Enfim, se o sistema educativo não é o produtor das desigualdades sociais, tem, no entanto, a franca capacidade de perpetuá-las.

De forma geral, os teóricos da reprodução postulam que a estabilidade ideológica e social depende da internalização, por via da escola, de princípios e normas que regem a ordem social existente.

5.As ideias de Bowles e Gintis.

O interesse de Bowles e Gintis pelo papel da escola no sucesso profissional e social dos indivíduos nasceu a partir da guerra do Vietname.

Quando a imensa maioria dos alistados pertencia à etnia negra e latina, fato que conduziu os autores a investigar a realidade das escolas de periferia nos Estados Unidos da América, de onde os alistados eram das classes desfarecidas.

Estudando este conceito, Bowles e Gintis chegaram à conclusão que o sistema capitalista conduziu a hierarquização social. Em conformidade com Bowles e Gintis, em seu conhecido livro Schooling in capitalist America (1976), citado por Costa (2004) “A escola ensina pontualidade e organização, características necessárias ao funcionamento das estruturas capitalistas, servindo ao reprodutivismo do sistema.

A escolarização serviu para alienar e produzir pessoas passivas, criando personalidades adequadas às necessidades do mundo do trabalho.

Pensando no fato da sociedade ser estratificada, os autores concluíram que a escola termina criando padrões diferenciados de socialização para preencher colocações sociais.

Existiriam várias escolas, com padrões diferenciados de ensino, cada uma destinada a formar um tipo de mão-de-obra diferente.

As pessoas seriam educadas de acordo com funções e papeis sociais que vedem ocupar depois de formados, compondo a chamada sociedade da meritocracia.

O sistema capitalista se encarregaria de convencer os educandos que a escola selecciona para o mundo do trabalho, adoptando como critério o mérito individual. Na realidade um falso critério utilizado para alienar.

Os autores defenderam a ideia de que o mérito possui critérios falsamente objectivos, como Q.I. e notas, servindo apenas a legitimação da ordem, pois na realidade o principal factor que conduz ao sucesso profissional é a classe social.

Bowles e Gintis não encontraram correspondência entre Q.I. e notas, comprovando isto estatisticamente.

Por outro lado, provaram que também não existe relação entre Q.I e notas com o sucesso profissional.

Demonstraram que existia grande número de indivíduos com alto Q.I. e bom desempenho escolar que tinham fracassado profissionalmente.

Inversamente, os indivíduos bem sucedidos economicamente e socialmente não possuíam, necessariamente, um alto Q.I. ou tinham sido bons alunos na escola.

 Esta visão conduziu a chamada teoria da correspondência, segundo a qual alguns grupos são preparados para comandar a superstrutura, enquanto outras categorias sociais devem permanecer na infra-estrutura.

A escola seria o grande filtro, socializando os indivíduos de modo diferenciado.

Em uma mesma sala de aula, o tratamento diferenciada do professor produz a elite e o proletariado.

O professor, sem perceber, sendo também produto do sistema, estratifica a sala de aula e, com isto, contribui para reproduzir a ordem capitalista”.

6.Gramsci: o trabalho como princípio educativo

Em conformidade com Paulo Meksenas (2005), “no pensamento gramsciano a cultura tem um papel de destaque. Mas para pensar a relação entre educação e cultura faz-se necessário conceituar Sociedade Civil, conceito chave para se chegar à escola.

Segundo Gramsci, a Sociedade Civil é por excelência, o campo da Hegemonia, ou seja, do consenso”.

E onde entra a escola e a educação?

A escola como “aparelho privado de hegemonia”, dentro, portanto da sociedade civil faz parte da superstrutura. Outra discussão dentro do Marxismo. Segundo Althusser (1980), citado por Paulo Meksenas (2005), que fez uma leitura crítica de Gramsci, “a escola faria parte dos Aparelhos Ideológicos do Estado (Aparelhos Ideológicos do Estado). Via o Estado como um representante da burguesia, cuja finalidade - através de seus Aparelhos Ideológicos do Estado - era a de reproduzir a sociedade capitalista.

A escola é reprodutora dos valores, dos ideais, da moral de classe dominante. Apesar disso, Althusser percebe na escola não só um alvo, mas também o local da luta de classes”. Entretanto a visão corrente do estruturalismo de Althusser ressalta apenas o papel reprodutivista da escola (e de todos os Aparelhos Ideológicos do Estado), muito porque o objectivo de seu estudo é exactamente a reprodução da ideologia.

Gramsci diferentemente de Althusser vê na escola não só um local de lutas, mas um campo altamente propício e essencial para a transformação. Não nega o carácter reprodutivista da escola, mas, mais do que isto vê nesse processo contradições.

Segundo Gramsci (1982:3) “Ao mesmo tempo em que reproduz essa sociedade, a escola está instrumentalizando a classe subalterna para que ela possa superá-la”. A escola propiciaria o acesso à cultura e a questão da possibilidade de cada cidadão se tornar governante, aspecto que para Gramsci define a escola. Daí a importância dos Intelectuais.

8.Bibliografia

BRAGA M., Teorias Sociológica. Os fundadores e os Clássicos, 5ª edição, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.

Étiene Jean e tal, Dicionário de Sociologia, Lisboa, Plátano Editores, 2008.

COSTA, Maria Cristina,  Sociologia: introdução a ciência da educação.  São Paulo: Moderna, 2004.

MEKSENAS, Paulo.  Sociologia da educação: introdução ao estudo da escola no processo de transformação social.  São Paulo: Loyola, 2005.

EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLITICAS MOÇAMBICANAS

EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLITICAS MOÇAMBICANAS

HELFAS SAMUEL-Licenciado em Ensino Básico com habilitações em supervisão e inspecção escolar-Universidade Pedagógica-Gaza Contactos: 842849771/863498270) Email: helfas16cumbane@gmail.com, Facebock: Helfas Samuel. Pagina: A Escola é uma Paciência Blog: https://helfassamuelcumbane.blogspot.com/

/A ESCOLA é UMA PACIÊNCIA” HELFAS (2017)/

ÍNDICE

1.1.OBJECTIVOS. 4

1.1.1.Objectivo geral 4

1.1.2.Objectivos específicos. 4

1.2.Metodologia. 4

2.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.. 5

2.1.Instituições politicas: características. 6

2.2.Historico evolutivo das instituições políticas em Moçambique. 6

2.3.Os partidos como instituições politicas. 8

2.3.1..Funções dos partidos politicos. 8

2.3.2.Partido no eleitorado. 9

2.3.3.Partido como organização. 9

2.3.4.Partido no governo. 9

4.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 12

1.INTRODUÇÃO

O presente trabalho é sobre “Evolução das Instituições Politicas Moçambicanas” e insere-se no âmbito de avaliação em grupo na cadeira de Estudos Contemporâneos. De forma genérica, o trabalho tem como foco Compreender a evolução das instituições políticas Moçambicanas, de forma específica vamos definir instituições, instituições políticas, identificar e descrever o fulcro das instituições politicas.

É do nosso conhecimento que a história evolutiva dobre instituições políticas Moçambicanas é longa, ampla e às vezes contraditória. Aqui apresentaremos uma assimilação do que há de mais importante escrito sobre as mesmas.

O presente trabalho está estruturado em 4 partes: introdução (onde vamos apresentar o que pretendemos investigar), fundamentação teórica (onde vamos apresentar a definição de alguns conceitos, e a fundamentação detalha sobre instituições politicas moçambicanas, conclusão (onde apresentamos a síntese do que tratamos no trabalho em estudo) e referências bibliográficas (indicamos as obras consultadas para a concretização deste trabalho).

Para a produção do exposto trabalho recorremos a leitura de varias obras cientificas que versão sobre os Partidos Políticos.

1.1.OBJECTIVOS

1.1.1.Objectivo geral

·         Compreender a evolução das instituições politicas Moçambicanas

1.1.2.Objectivos específicos

·         Conceituar instituições políticas

·         Caracterizar as instituições políticas

·         Identificar o Histórico evolutivo das instituições políticas em Moçambique

·         Falar dos partidos enquanto instituições políticas

1.2.Metodologia

Para a materialização do presente trabalho cingiu-se também ao método de consulta bibliográfica que consistiu na leitura e interpretação de diferentes obras que abordam sobre a temática ligada a Instituições politicas, conciliou-se ainda em método documental que consistiu na análise e interpretação de diferentes documentos oficias ligados a temática em estudo.

2.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

·         CONCEITOS

Para Durkheim (2010) citado por Sicoche (2014), as instituições politicas não são propriamente um estabelecimento físico, mas moral, compreendendo as regras, os valores e as normas socialmente definidas e aceites pela sociedade, ou seja, ele vê a instituição como um fenómeno estritamente orgânico e objectivo, caracterizando-se por ser uma ordem superior aos indivíduos e aos grupos.

Para Sicoche (2014) apud Hauriou (1925) instituição política é um tipo de solidariedade a um só tempo orgânico, representativa e ética, que estão em perpétua articulação e interacção formando uma conciliação prática e teórica na sociedade global.

Na visão de Farias (2004) “As instituições políticas são espaços parciais encravados no conjunto que elas formam no nível da estrutura da sociedade do espaço social global”, caracterizadas pela constante articulação entre o instituinte e o instituído, apesar de a força da sociedade autónoma estar situada no campo do instituinte, ela leva em conta a dialógica entre o instituinte e o instituído”. É isto que está a dar falta nas instituições moçambicanas, sejam elas políticas ou não. Pois, estas na actualidade estão fechadas, na medida em que não permitem a participação da sociedade no poder, consequentemente ocorrem às injustiças sociais.

Face as definições acima referidas o grupo entende que as instituições políticas compreendem tanto as organizações que coordenam as acções colectivas como as regras de cada arena decisória que impõem certos incentivos para as estratégias que os actores procuram adoptar exemplo (Políticas em geral, os partidos políticos, os Estados, os Governos, as instituições públicas, os grupos de pressão, sindicatos, organizações sociais das mais variadas, o chamado terceiro sector, as grandes corporações económicas, as organizações regionais e internacionais, as entidades de representação profissional e corporativa, os Mídias).

2.1.Instituições politicas: características

Instituição é toda forma ou estrutura social estabelecida, constituída, sedimentada na sociedade e com carácter normativo – ou seja, ela define regras (normas) e exerce formas de controlo social.

Características

      Exterioridade: são dotadas de realidade externa ao indivíduo.

      Objectividade: quase todas as pessoas reconhecem as instituições como algo legítimo.

      Coercitividade: as instituições tem o poder de exercer pressões sobre as pessoas, de modo a levá-las a agir segundo os padrões de comportamento considerados correctos pela sociedade.

      Autoridade moral: as instituições são reconhecidas pelas pessoas como tendo o direito legítimo de exercer seu poder e obrigar os integrantes da sociedade (pela força ou pelo convencimento) a agir segundo determinados padrões.

      Historicidade: as instituições já existiam antes do nascimento do indivíduo e continuarão a existir depois de sua morte; elas têm sua própria história.

2.2.Historico evolutivo das instituições políticas em Moçambique

Revolução dos Cravos (Revolução de 25 de Abril de 1974) derrubou a ditadura de Oliveira Salazar e de Marcelo Caetano durante o período do Estado Novo em Portugal. Este fato teve como consequências imediatas o fim das guerras coloniais nas então províncias ultramarinas portuguesas em África (Angola, São Tomé Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde) e, foi anunciada a independência das então províncias ultramarinas. No caso de Moçambique, a assinatura dos Acordos de Lusaka (capital da Zâmbia) entre o Estado português e a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), foi em sete de Setembro de 1974, e pôs fim à guerra colonial em Moçambique.

Em vinte e cinco de Junho de 1975, ao fim de uma década de Guerra Colonial de Libertação Nacional (1964 – 1974), Moçambique é proclamado: República Popular de Moçambique, pelo então segundo Presidente da FRELIMO Marechal Samora Moisés Machel. Samora Machel foi o primeiro presidente de Moçambique independente e, escolheu para a jovem República, a via Socialista, fundada na doutrina marxista-leninista. Esta escolha teve a ver com os laços de amizade e de solidariedade que a FRELIMO desenvolveu com o bloco socialista durante a Luta Armada de Libertação Nacional (1964 – 1974).

Em 1976 eclode em Moçambique uma guerra civil entre o Governo da FRELIMO e um grupo de desertores da FRELIMO, liderados por André Matchangaisse (um ex-comandante da FRELIMO). Estes desertores fundaram a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), devido a divergências quanto à escolha do sistema económico para a jovem República Popular de Moçambique. A FRELIMO impunha um sistema socialista, enquanto a RENAMO defendia uma Economia de mercado, isto é, uma economia capitalista para Moçambique. O conflito durou dezasseis anos, sendo que na maior parte deste período vivia-se a Guerra Fria entre a antiga URSS e o bloco Ocidental, encabeçado pelos EUA.

A guerra fria veio se reflectindo apoios recebidos por um e por outro lado - A FRELIMO, de orientação marxista, a partir de 1977, é apoiada por países como a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), enquanto a RENAMO, a partir de 1980, passou a receber apoio da África do Sul, cessadas as ajudas que inicialmente vinham da Rodésia do Sul após o colapso do sistema capitalista da Rodésia do Sul (actual Zimbabwe), devido à sua independência colonial em 1980 da Coroa Britânica, fundando a actual República do Zimbabwe.

Em 1984, O Governo da FRELIMO e o Governo do apartheid racista, minoritário branco da África do Sul assinaram o Acordo de Nkòmati, dentro da África do Sul, este acordo ficou conhecido pela designação de “Acordo de Boa Vizinhança”, numa tentativa de apaziguamento. O Acordo de Nkòmati (1984) visava essencialmente que a FRELIMO retirasse o seu apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC), e a África do Sul, por sua vez, retirasse o seu à RENAMO. Porém, nenhuma das partes cumpriu o Acordo de Nkòmati. A FRELIMO continuou a apoiar o ANC, para além de acolher membros do ANC em território moçambicano e, o Governo minoritário racista branco da África do Sul continuou a apoiar a RENAMO.

O conflito armado entre a FRELIMO e a RENAMO continuou. Em 1990, a FRELIMO (partido no poder em Moçambique desde 1975), em resultado da queda do Muro de Berlim (1989) e das crises do Leste Europeu, que levaram à desintegração da antiga URSS, abandona a ideologia marxista-leninista e faz uma Revisão da Constituição da República. O novo texto constitucional de 1990 (CRM de 1990), pela primeira vez na história do país, prevê um sistema político multipartidário. Na mesma década, o país abre-se para uma economia de mercado. Estes fatos trouxeram em Moçambique, uma série de mudanças políticas, econômicas e sociais, sendo que o Governo e os rebeldes reiniciam negociações no sentido de chegar a um “cessar-fogo”.

Retomando os acontecimentos mais importantes: Em quatro de Outubro de 1992, a FRELIMO e a RENAMO assinam o Acordo Geral de Paz, na Comunidade de Santo Egídio, em Roma, na Itália, o qual foi possível devido à mediação de diversos actores nacionais e internacionais. No fim da guerra civil (1992), o balanço apontava para cerca de um milhão de mortos, e a destruição de muitas infra-estruturas básicas (estradas, pontes, caminhos de ferro, portos, aeroportos, locomotivas de comboios, postos de transporte de energia, escolas, hospitais, etc. etc. foram seriamente danificadas).

Em 1994, a FRELIMO vence as primeiras eleições multipartidárias com 44% de votos contra 38% da RENAMO. Joaquim Chissano, que tinha assumido o cargo, depois da morte de Samora Machel num acidente de aviação em dezanove de Outubro de 1986.

2.3.Os partidos como instituições politicas

Apesar de todas as suas deficiências, os partidos sempre foram considerados instituições indispensáveis para a construção democrática de uma nação.

Para alguns autores os partidos são fundamentais para a democracia pois criam identidades políticas, estruturam escolhas eleitorais, recrutam candidatos, organizam eleitores, definem a estrutura política legislativa e determinam o rendimento do governo.

O fato é que não há consenso sobre a validade, ou não, da generalização acerca do declínio da importância dos partidos políticos. Apesar das controvérsias, eles continuam sendo o mecanismo formal mais visível da ligação entre o estado e o cidadão, entre os governantes e os governados.

2.3.1..Funções dos partidos politicos

De acordo com Key (1964) o funcionamento do partido pode ser analisado a partir de três perspectivas:

·         Partido no eleitorado;

·         Partido como Organização;

·         Partido no governo;

2.3.2.Partido no eleitorado

Os partidos tem a função de simplificar as escolhas para o eleitorado e reduzir o custo da informação, educar os cidadãos, gerar símbolos de identificação e lealdade e mobilizar pessoas para participar da vida política.

2.3.3.Partido como organização

Os partidos tem a função de recrutar lideranças políticas para ocuparem postos no governo, treinar elites políticas, articular e agregar interesses políticos.

2.3.4.Partido no governo

Os partidos devem criar maioria, organizar o governo, implementar objectivos políticos, organizar discordâncias e oposições, segurar responsabilidades para as acções do governo, controlar a administração e manter a estabilidade do governo

Nota: Todas estas funções sofreram modificações nas democracias modernas.

·         Partido no  eleitorado

Nota-se um enfraquecimento dos laços partidários e uma diminuição da identidade partidária, até a poucos anos o mais importante conceito referente ao comportamento político.

A modernização e a mobilização cognitiva gerou um quadro em que pessoas jovens, bem educadas e politicamente sofisticadas aderem a uma concepção não partidária de participação para defenderem seus interesses no processo político.

O desalinhamento partidário traz como consequência o crescimento da volatilidade e a fragmentação partidária, além do declínio da participação em campanhas e do trabalho voluntário em partidos.

Há uma perda de mobilização dos partidos e a erosão da lealdade partidária.

·         Partido na organização

 Os partidos tem mantido sua função tradicional de seleccionar candidatos aos postos de governo.

Algumas modificações foram notadas:

ü  Declínio do número de membros (filiados) e mudança na comunicação política e novas tecnologias de campanha.

ü  Os partidos estão se adaptando como organizadores de campanha, preocupando-se mais com a construção de uma imagem política (marketing).

ü  Estão mais centralizados, fortalecendo seu comité partidário nacional. Seus membros estão mais profissionalizados e possuem uma variedade de habilidades técnicas específicas, o que tem elevado o custo da campanha partidária.

ü  Os partidos estão gastando mais, num momento em que o número de membros e, portanto, de contribuintes financeiros tem se reduzido.

·         Partido no governo

No entanto, para alguns observadores os partidos continuam fazendo políticas legislativas relativamente imunes às tendências de desalinhamento verificada nas outras esferas.

3.CONCLUSÃO         

Varias definições sobre instituições políticas foram detalhadas neste trabalho mas o grupo concluiu que que As ideologias políticas representam um conjunto de ideias, de valores políticos, económicos e sociais que orientam uma organização para a acção política. Elas impulsionam no sentido da luta para a conquista ou a manutenção no poder.

As instituições políticas compreendem tanto as organizações que coordenam as acções colectivas como as regras de cada arena decisória que impõem certos incentivos para as estratégias que os actores procuram adoptar exemplo (Políticas em geral, os partidos políticos, os Estados, os Governos, as instituições públicas, os grupos de pressão, sindicatos, organizações sociais das mais variadas, o chamado terceiro sector, as grandes corporações económicas, as organizações regionais e internacionais, as entidades de representação profissional e corporativa, os Mídias).

Na realidade concreta de Moçambique, a evolução das instituições políticas é principalmente pelos acontecimentos partidários, pois eles que representam o poder populacional para o desenvolvimento do pais em geral.

4.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

·         BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª ed., São Paulo: Malheiros, 2003

·         DIRCEU, Jose; LANONI, Marcus. Reforma Política: instituições e Democracia no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999.

·         DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. 2a edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1980.

·         LOPES, F. e FREIRE, A. Partidos Políticos e sistemas eleitorais. Oeiras, Celta editora, 2002.

·         NILDO, Viana. O Que São Partidos Políticos?. Edições Germinal, Goiânia – Goiás, 2003.

SICOCHE, Bernardo Fernando. Reforma das Instituições Políticas em Moçambique,