/A ESCOLA é UMA PACIÊNCIA” HELFAS (2017)/
ÍNDICE
1.INTRODUÇÃO
O presente
trabalho é sobre “Evolução das Instituições Politicas Moçambicanas” e insere-se
no âmbito de avaliação em grupo na cadeira de Estudos Contemporâneos. De forma
genérica, o trabalho tem como foco Compreender a evolução das instituições políticas
Moçambicanas, de forma específica vamos definir instituições, instituições políticas,
identificar e descrever o fulcro das instituições politicas.
É do nosso
conhecimento que a história evolutiva dobre instituições políticas Moçambicanas
é longa, ampla e às vezes contraditória. Aqui apresentaremos uma assimilação do
que há de mais importante escrito sobre as mesmas.
O presente trabalho está estruturado em 4
partes: introdução (onde vamos apresentar o que pretendemos investigar), fundamentação
teórica (onde vamos apresentar a definição de alguns conceitos, e a fundamentação
detalha sobre instituições politicas moçambicanas, conclusão (onde apresentamos
a síntese do que tratamos no trabalho em estudo) e referências bibliográficas (indicamos
as obras consultadas para a concretização deste trabalho).
Para a produção do exposto trabalho
recorremos a leitura de varias obras cientificas que versão sobre os Partidos Políticos.
1.1.OBJECTIVOS
1.1.1.Objectivo geral
·
Compreender a evolução das instituições
politicas Moçambicanas
1.1.2.Objectivos específicos
·
Conceituar instituições políticas
·
Caracterizar as instituições políticas
·
Falar
dos partidos enquanto instituições políticas
1.2.Metodologia
Para a materialização do presente trabalho cingiu-se
também ao método de consulta bibliográfica que consistiu na leitura e
interpretação de diferentes obras que abordam sobre a temática ligada a Instituições
politicas, conciliou-se ainda em método documental que consistiu na análise e
interpretação de diferentes documentos oficias ligados a temática em estudo.
2.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
·
CONCEITOS
Para Durkheim
(2010) citado por Sicoche (2014), as instituições politicas não são
propriamente um estabelecimento físico, mas moral, compreendendo as regras, os
valores e as normas socialmente definidas e aceites pela sociedade, ou seja,
ele vê a instituição como um fenómeno estritamente orgânico e objectivo,
caracterizando-se por ser uma ordem superior aos indivíduos e aos grupos.
Para Sicoche
(2014) apud Hauriou (1925)
instituição política é um tipo de solidariedade a um só tempo orgânico,
representativa e ética, que estão em perpétua articulação e interacção formando
uma conciliação prática e teórica na sociedade global.
Na visão de
Farias (2004) “As instituições políticas são espaços parciais encravados no
conjunto que elas formam no nível da estrutura da sociedade do espaço social
global”, caracterizadas pela constante articulação entre o instituinte e o
instituído, apesar de a força da sociedade autónoma estar situada no campo do
instituinte, ela leva em conta a dialógica entre o instituinte e o instituído”.
É isto que está a dar falta nas instituições moçambicanas, sejam elas políticas
ou não. Pois, estas na actualidade estão fechadas, na medida em que não
permitem a participação da sociedade no poder, consequentemente ocorrem às
injustiças sociais.
Face as
definições acima referidas o grupo entende que as
instituições políticas compreendem tanto as organizações que coordenam as
acções colectivas como as regras de cada arena decisória que impõem certos
incentivos para as estratégias que os actores procuram adoptar exemplo (Políticas
em geral, os partidos políticos, os Estados, os Governos, as instituições
públicas, os grupos de pressão, sindicatos, organizações sociais das mais
variadas, o chamado terceiro sector, as grandes corporações económicas, as
organizações regionais e internacionais, as entidades de representação
profissional e corporativa, os Mídias).
2.1.Instituições
politicas: características
Instituição é
toda forma ou estrutura social estabelecida, constituída, sedimentada na sociedade
e com carácter normativo – ou seja, ela define regras (normas) e exerce formas
de controlo social.
Características
Exterioridade: são dotadas de realidade externa ao indivíduo.
Objectividade: quase todas as pessoas reconhecem as instituições como
algo legítimo.
Coercitividade:
as instituições tem o poder de exercer pressões sobre as pessoas, de modo a
levá-las a agir segundo os padrões de comportamento considerados correctos pela
sociedade.
Autoridade moral: as instituições são reconhecidas
pelas pessoas como tendo o direito legítimo de exercer seu poder e obrigar os
integrantes da sociedade (pela força ou pelo convencimento) a agir segundo
determinados padrões.
Historicidade: as instituições já existiam antes do nascimento do
indivíduo e continuarão a existir depois de sua morte; elas têm sua própria
história.
2.2.Historico
evolutivo das instituições políticas em Moçambique
Revolução dos
Cravos (Revolução de 25 de Abril de 1974) derrubou a ditadura de Oliveira
Salazar e de Marcelo Caetano durante o período do Estado Novo em Portugal. Este
fato teve como consequências imediatas o fim das guerras coloniais nas então
províncias ultramarinas portuguesas em África (Angola, São Tomé Príncipe,
Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde) e, foi anunciada a independência das
então províncias ultramarinas. No caso de Moçambique, a assinatura dos Acordos
de Lusaka (capital da Zâmbia) entre o Estado português e a FRELIMO (Frente de
Libertação de Moçambique), foi em sete de Setembro de 1974, e pôs fim à guerra
colonial em Moçambique.
Em vinte e
cinco de Junho de 1975, ao fim de uma década de Guerra Colonial de Libertação
Nacional (1964 – 1974), Moçambique é proclamado: República Popular de
Moçambique, pelo então segundo Presidente da FRELIMO Marechal Samora Moisés
Machel. Samora Machel foi o primeiro presidente de Moçambique independente e,
escolheu para a jovem República, a via Socialista, fundada na doutrina
marxista-leninista. Esta escolha teve a ver com os laços de amizade e de
solidariedade que a FRELIMO desenvolveu com o bloco socialista durante a Luta
Armada de Libertação Nacional (1964 – 1974).
Em 1976
eclode em Moçambique uma guerra civil entre o Governo da FRELIMO e um grupo de
desertores da FRELIMO, liderados por André Matchangaisse (um ex-comandante da
FRELIMO). Estes desertores fundaram a RENAMO (Resistência Nacional
Moçambicana), devido a divergências quanto à escolha do sistema económico para
a jovem República Popular de Moçambique. A FRELIMO impunha um sistema
socialista, enquanto a RENAMO defendia uma Economia de mercado, isto é, uma
economia capitalista para Moçambique. O conflito durou dezasseis anos, sendo
que na maior parte deste período vivia-se a Guerra Fria entre a antiga URSS e o
bloco Ocidental, encabeçado pelos EUA.
A guerra fria veio se reflectindo apoios recebidos por um e por outro lado
- A FRELIMO, de orientação marxista, a partir de 1977, é apoiada por países
como a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), enquanto a
RENAMO, a partir de 1980, passou a receber apoio da África do Sul, cessadas as
ajudas que inicialmente vinham da Rodésia do Sul após o colapso do sistema
capitalista da Rodésia do Sul (actual Zimbabwe), devido à sua independência
colonial em 1980 da Coroa Britânica, fundando a actual República do Zimbabwe.
Em 1984, O
Governo da FRELIMO e o Governo do apartheid racista, minoritário branco da
África do Sul assinaram o Acordo de Nkòmati, dentro da África do Sul, este
acordo ficou conhecido pela designação de “Acordo de Boa Vizinhança”, numa
tentativa de apaziguamento. O Acordo de Nkòmati (1984) visava essencialmente
que a FRELIMO retirasse o seu apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC), e a
África do Sul, por sua vez, retirasse o seu à RENAMO. Porém, nenhuma das partes
cumpriu o Acordo de Nkòmati. A FRELIMO continuou a apoiar o ANC, para além de
acolher membros do ANC em território moçambicano e, o Governo minoritário
racista branco da África do Sul continuou a apoiar a RENAMO.
O conflito
armado entre a FRELIMO e a RENAMO continuou. Em 1990, a FRELIMO (partido no poder
em Moçambique desde 1975), em resultado da queda do Muro de Berlim (1989) e das
crises do Leste Europeu, que levaram à desintegração da antiga URSS, abandona a
ideologia marxista-leninista e faz uma Revisão da Constituição da República. O
novo texto constitucional de 1990 (CRM de 1990), pela primeira vez na história
do país, prevê um sistema político multipartidário. Na mesma década, o país
abre-se para uma economia de mercado. Estes fatos trouxeram em Moçambique, uma
série de mudanças políticas, econômicas e sociais, sendo que o Governo e os
rebeldes reiniciam negociações no sentido de chegar a um “cessar-fogo”.
Retomando os
acontecimentos mais importantes: Em quatro de Outubro de 1992, a FRELIMO e a
RENAMO assinam o Acordo Geral de Paz, na Comunidade de Santo Egídio, em Roma,
na Itália, o qual foi possível devido à mediação de diversos actores nacionais
e internacionais. No fim da guerra civil (1992), o balanço apontava para cerca
de um milhão de mortos, e a destruição de muitas infra-estruturas básicas
(estradas, pontes, caminhos de ferro, portos, aeroportos, locomotivas de
comboios, postos de transporte de energia, escolas, hospitais, etc. etc. foram
seriamente danificadas).
Em 1994, a
FRELIMO vence as primeiras eleições multipartidárias com 44% de votos contra
38% da RENAMO. Joaquim Chissano, que tinha assumido o cargo, depois da morte de
Samora Machel num acidente de aviação em dezanove de Outubro de 1986.
2.3.Os partidos como
instituições politicas
Apesar de todas as suas deficiências, os partidos
sempre foram considerados instituições indispensáveis para a construção
democrática de uma nação.
Para alguns autores os partidos são fundamentais
para a democracia pois criam identidades políticas, estruturam escolhas
eleitorais, recrutam candidatos, organizam eleitores, definem a estrutura
política legislativa e determinam o rendimento do governo.
O fato é que não há consenso sobre a validade, ou
não, da generalização acerca do declínio da importância dos partidos políticos.
Apesar das controvérsias, eles continuam sendo o mecanismo formal mais visível
da ligação entre o estado e o cidadão, entre os governantes e os governados.
2.3.1..Funções dos
partidos politicos
De acordo com Key (1964) o funcionamento do partido
pode ser analisado a partir de três perspectivas:
·
Partido no eleitorado;
·
Partido como Organização;
·
Partido no governo;
2.3.2.Partido no
eleitorado
Os partidos tem a função de simplificar as escolhas
para o eleitorado e reduzir o custo da informação, educar os cidadãos, gerar
símbolos de identificação e lealdade e mobilizar pessoas para participar da
vida política.
2.3.3.Partido como
organização
Os partidos tem a função de recrutar lideranças
políticas para ocuparem postos no governo, treinar elites políticas, articular
e agregar interesses políticos.
2.3.4.Partido no governo
Os partidos devem criar maioria, organizar o
governo, implementar objectivos políticos, organizar discordâncias e oposições,
segurar responsabilidades para as acções do governo, controlar a administração
e manter a estabilidade do governo
Nota:
Todas estas funções sofreram modificações nas democracias modernas.
·
Partido
no eleitorado
Nota-se um enfraquecimento dos laços partidários e
uma diminuição da identidade partidária, até a poucos anos o mais importante
conceito referente ao comportamento político.
A modernização e a mobilização cognitiva gerou um
quadro em que pessoas jovens, bem educadas e politicamente sofisticadas aderem
a uma concepção não partidária de participação para defenderem seus interesses
no processo político.
O desalinhamento partidário traz como consequência o
crescimento da volatilidade e a fragmentação partidária, além do declínio da
participação em campanhas e do trabalho voluntário em partidos.
Há uma perda de mobilização dos partidos e a erosão
da lealdade partidária.
·
Partido
na organização
Os
partidos tem mantido sua função tradicional de seleccionar candidatos aos postos
de governo.
Algumas modificações foram notadas:
ü Declínio do
número de membros (filiados) e mudança na comunicação política e novas
tecnologias de campanha.
ü Os partidos
estão se adaptando como organizadores de campanha, preocupando-se mais com a
construção de uma imagem política (marketing).
ü Estão mais
centralizados, fortalecendo seu comité partidário nacional. Seus membros estão
mais profissionalizados e possuem uma variedade de habilidades técnicas
específicas, o que tem elevado o custo da campanha partidária.
ü Os partidos
estão gastando mais, num momento em que o número de membros e, portanto, de
contribuintes financeiros tem se reduzido.
·
Partido no governo
No entanto,
para alguns observadores os partidos continuam fazendo políticas legislativas
relativamente imunes às tendências de desalinhamento verificada nas outras
esferas.
3.CONCLUSÃO
Varias definições sobre instituições políticas foram
detalhadas neste trabalho mas o grupo concluiu que que As ideologias políticas representam um conjunto de
ideias, de valores políticos, económicos e sociais que orientam uma organização
para a acção política. Elas impulsionam no sentido da luta para a conquista ou
a manutenção no poder.
As instituições políticas compreendem tanto as organizações que coordenam
as acções colectivas como as regras de cada arena decisória que impõem certos
incentivos para as estratégias que os actores procuram adoptar exemplo (Políticas
em geral, os partidos políticos, os Estados, os Governos, as instituições
públicas, os grupos de pressão, sindicatos, organizações sociais das mais
variadas, o chamado terceiro sector, as grandes corporações económicas, as
organizações regionais e internacionais, as entidades de representação
profissional e corporativa, os Mídias).
Na realidade concreta de Moçambique, a evolução das instituições políticas é principalmente pelos acontecimentos partidários, pois eles que representam
o poder populacional para o desenvolvimento do pais em geral.
4.REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
·
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª ed., São Paulo: Malheiros, 2003
·
DIRCEU,
Jose; LANONI, Marcus. Reforma Política:
instituições e Democracia no Brasil. São Paulo:
Fundação Perseu Abramo, 1999.
·
DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. 2a edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1980.
·
LOPES, F. e FREIRE, A. Partidos Políticos e sistemas eleitorais. Oeiras, Celta editora,
2002.
·
NILDO, Viana. O Que
São Partidos Políticos?. Edições Germinal, Goiânia – Goiás, 2003.
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