segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

O presente trabalho é sobre “Evolução das Instituições Politicas Moçambicanas” e insere-se no âmbito de avaliação em grupo na cadeira de Estudos Contemporâneos. De forma genérica, o trabalho tem como foco Compreender a evolução das instituições políticas Moçambicanas, de forma específica vamos definir instituições, instituições políticas, identificar e descrever o fulcro das instituições politicas.

É do nosso conhecimento que a história evolutiva dobre instituições políticas Moçambicanas é longa, ampla e às vezes contraditória. Aqui apresentaremos uma assimilação do que há de mais importante escrito sobre as mesmas.

O presente trabalho está estruturado em 4 partes: introdução (onde vamos apresentar o que pretendemos investigar), fundamentação teórica (onde vamos apresentar a definição de alguns conceitos, e a fundamentação detalha sobre instituições politicas moçambicanas, conclusão (onde apresentamos a síntese do que tratamos no trabalho em estudo) e referências bibliográficas (indicamos as obras consultadas para a concretização deste trabalho).

Para a produção do exposto trabalho recorremos a leitura de varias obras cientificas que versão sobre os Partidos Políticos.

1.1.OBJECTIVOS

1.1.1.Objectivo geral

· Compreender a evolução das instituições politicas Moçambicanas

1.1.2.Objectivos específicos

· Conceituar instituições políticas

· Caracterizar as instituições políticas

· Identificar o Histórico evolutivo das instituições políticas em Moçambique

· Falar dos partidos enquanto instituições políticas

1.2.Metodologia

Para a materialização do presente trabalho cingiu-se também ao método de consulta bibliográfica que consistiu na leitura e interpretação de diferentes obras que abordam sobre a temática ligada a Instituições politicas, conciliou-se ainda em método documental que consistiu na análise e interpretação de diferentes documentos oficias ligados a temática em estudo.

2.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

· CONCEITOS

Para Durkheim (2010) citado por Sicoche (2014), as instituições politicas não são propriamente um estabelecimento físico, mas moral, compreendendo as regras, os valores e as normas socialmente definidas e aceites pela sociedade, ou seja, ele vê a instituição como um fenómeno estritamente orgânico e objectivo, caracterizando-se por ser uma ordem superior aos indivíduos e aos grupos.

Para Sicoche (2014) apud Hauriou (1925) instituição política é um tipo de solidariedade a um só tempo orgânico, representativa e ética, que estão em perpétua articulação e interacção formando uma conciliação prática e teórica na sociedade global.

Na visão de Farias (2004) “As instituições políticas são espaços parciais encravados no conjunto que elas formam no nível da estrutura da sociedade do espaço social global”, caracterizadas pela constante articulação entre o instituinte e o instituído, apesar de a força da sociedade autónoma estar situada no campo do instituinte, ela leva em conta a dialógica entre o instituinte e o instituído”. É isto que está a dar falta nas instituições moçambicanas, sejam elas políticas ou não. Pois, estas na actualidade estão fechadas, na medida em que não permitem a participação da sociedade no poder, consequentemente ocorrem às injustiças sociais.

Face as definições acima referidas o grupo entende que as instituições políticas compreendem tanto as organizações que coordenam as acções colectivas como as regras de cada arena decisória que impõem certos incentivos para as estratégias que os actores procuram adoptar exemplo (Políticas em geral, os partidos políticos, os Estados, os Governos, as instituições públicas, os grupos de pressão, sindicatos, organizações sociais das mais variadas, o chamado terceiro sector, as grandes corporações económicas, as organizações regionais e internacionais, as entidades de representação profissional e corporativa, os Mídias).

2.1.Instituições politicas: características

Instituição é toda forma ou estrutura social estabelecida, constituída, sedimentada na sociedade e com carácter normativo – ou seja, ela define regras (normas) e exerce formas de controlo social.

Características

Exterioridade: são dotadas de realidade externa ao indivíduo.

Objectividade: quase todas as pessoas reconhecem as instituições como algo legítimo.

Coercitividade: as instituições tem o poder de exercer pressões sobre as pessoas, de modo a levá-las a agir segundo os padrões de comportamento considerados correctos pela sociedade.

Autoridade moral: as instituições são reconhecidas pelas pessoas como tendo o direito legítimo de exercer seu poder e obrigar os integrantes da sociedade (pela força ou pelo convencimento) a agir segundo determinados padrões.

Historicidade: as instituições já existiam antes do nascimento do indivíduo e continuarão a existir depois de sua morte; elas têm sua própria história.

2.2.Historico evolutivo das instituições políticas em Moçambique

Revolução dos Cravos (Revolução de 25 de Abril de 1974) derrubou a ditadura de Oliveira Salazar e de Marcelo Caetano durante o período do Estado Novo em Portugal. Este fato teve como consequências imediatas o fim das guerras coloniais nas então províncias ultramarinas portuguesas em África (Angola, São Tomé Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde) e, foi anunciada a independência das então províncias ultramarinas. No caso de Moçambique, a assinatura dos Acordos de Lusaka (capital da Zâmbia) entre o Estado português e a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), foi em sete de Setembro de 1974, e pôs fim à guerra colonial em Moçambique.

Em vinte e cinco de Junho de 1975, ao fim de uma década de Guerra Colonial de Libertação Nacional (1964 – 1974), Moçambique é proclamado: República Popular de Moçambique, pelo então segundo Presidente da FRELIMO Marechal Samora Moisés Machel. Samora Machel foi o primeiro presidente de Moçambique independente e, escolheu para a jovem República, a via Socialista, fundada na doutrina marxista-leninista. Esta escolha teve a ver com os laços de amizade e de solidariedade que a FRELIMO desenvolveu com o bloco socialista durante a Luta Armada de Libertação Nacional (1964 – 1974).

Em 1976 eclode em Moçambique uma guerra civil entre o Governo da FRELIMO e um grupo de desertores da FRELIMO, liderados por André Matchangaisse (um ex-comandante da FRELIMO). Estes desertores fundaram a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), devido a divergências quanto à escolha do sistema económico para a jovem República Popular de Moçambique. A FRELIMO impunha um sistema socialista, enquanto a RENAMO defendia uma Economia de mercado, isto é, uma economia capitalista para Moçambique. O conflito durou dezasseis anos, sendo que na maior parte deste período vivia-se a Guerra Fria entre a antiga URSS e o bloco Ocidental, encabeçado pelos EUA.

A guerra fria veio se reflectindo apoios recebidos por um e por outro lado - A FRELIMO, de orientação marxista, a partir de 1977, é apoiada por países como a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), enquanto a RENAMO, a partir de 1980, passou a receber apoio da África do Sul, cessadas as ajudas que inicialmente vinham da Rodésia do Sul após o colapso do sistema capitalista da Rodésia do Sul (actual Zimbabwe), devido à sua independência colonial em 1980 da Coroa Britânica, fundando a actual República do Zimbabwe.

Em 1984, O Governo da FRELIMO e o Governo do apartheid racista, minoritário branco da África do Sul assinaram o Acordo de Nkòmati, dentro da África do Sul, este acordo ficou conhecido pela designação de “Acordo de Boa Vizinhança”, numa tentativa de apaziguamento. O Acordo de Nkòmati (1984) visava essencialmente que a FRELIMO retirasse o seu apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC), e a África do Sul, por sua vez, retirasse o seu à RENAMO. Porém, nenhuma das partes cumpriu o Acordo de Nkòmati. A FRELIMO continuou a apoiar o ANC, para além de acolher membros do ANC em território moçambicano e, o Governo minoritário racista branco da África do Sul continuou a apoiar a RENAMO.

O conflito armado entre a FRELIMO e a RENAMO continuou. Em 1990, a FRELIMO (partido no poder em Moçambique desde 1975), em resultado da queda do Muro de Berlim (1989) e das crises do Leste Europeu, que levaram à desintegração da antiga URSS, abandona a ideologia marxista-leninista e faz uma Revisão da Constituição da República. O novo texto constitucional de 1990 (CRM de 1990), pela primeira vez na história do país, prevê um sistema político multipartidário. Na mesma década, o país abre-se para uma economia de mercado. Estes fatos trouxeram em Moçambique, uma série de mudanças políticas, econômicas e sociais, sendo que o Governo e os rebeldes reiniciam negociações no sentido de chegar a um “cessar-fogo”.

Retomando os acontecimentos mais importantes: Em quatro de Outubro de 1992, a FRELIMO e a RENAMO assinam o Acordo Geral de Paz, na Comunidade de Santo Egídio, em Roma, na Itália, o qual foi possível devido à mediação de diversos actores nacionais e internacionais. No fim da guerra civil (1992), o balanço apontava para cerca de um milhão de mortos, e a destruição de muitas infra-estruturas básicas (estradas, pontes, caminhos de ferro, portos, aeroportos, locomotivas de comboios, postos de transporte de energia, escolas, hospitais, etc. etc. foram seriamente danificadas).

Em 1994, a FRELIMO vence as primeiras eleições multipartidárias com 44% de votos contra 38% da RENAMO. Joaquim Chissano, que tinha assumido o cargo, depois da morte de Samora Machel num acidente de aviação em dezanove de Outubro de 1986.

2.3.Os partidos como instituições politicas

Apesar de todas as suas deficiências, os partidos sempre foram considerados instituições indispensáveis para a construção democrática de uma nação.

Para alguns autores os partidos são fundamentais para a democracia pois criam identidades políticas, estruturam escolhas eleitorais, recrutam candidatos, organizam eleitores, definem a estrutura política legislativa e determinam o rendimento do governo.

O fato é que não há consenso sobre a validade, ou não, da generalização acerca do declínio da importância dos partidos políticos. Apesar das controvérsias, eles continuam sendo o mecanismo formal mais visível da ligação entre o estado e o cidadão, entre os governantes e os governados.

2.3.1..Funções dos partidos politicos

De acordo com Key (1964) o funcionamento do partido pode ser analisado a partir de três perspectivas:

· Partido no eleitorado;

· Partido como Organização;

· Partido no governo;

2.3.2.Partido no eleitorado

Os partidos tem a função de simplificar as escolhas para o eleitorado e reduzir o custo da informação, educar os cidadãos, gerar símbolos de identificação e lealdade e mobilizar pessoas para participar da vida política.

2.3.3.Partido como organização

Os partidos tem a função de recrutar lideranças políticas para ocuparem postos no governo, treinar elites políticas, articular e agregar interesses políticos.

2.3.4.Partido no governo

Os partidos devem criar maioria, organizar o governo, implementar objectivos políticos, organizar discordâncias e oposições, segurar responsabilidades para as acções do governo, controlar a administração e manter a estabilidade do governo

Nota: Todas estas funções sofreram modificações nas democracias modernas.

· Partido no eleitorado

Nota-se um enfraquecimento dos laços partidários e uma diminuição da identidade partidária, até a poucos anos o mais importante conceito referente ao comportamento político.

A modernização e a mobilização cognitiva gerou um quadro em que pessoas jovens, bem educadas e politicamente sofisticadas aderem a uma concepção não partidária de participação para defenderem seus interesses no processo político.

O desalinhamento partidário traz como consequência o crescimento da volatilidade e a fragmentação partidária, além do declínio da participação em campanhas e do trabalho voluntário em partidos.

Há uma perda de mobilização dos partidos e a erosão da lealdade partidária.

· Partido na organização

Os partidos tem mantido sua função tradicional de seleccionar candidatos aos postos de governo.

Algumas modificações foram notadas:

ü Declínio do número de membros (filiados) e mudança na comunicação política e novas tecnologias de campanha.

ü Os partidos estão se adaptando como organizadores de campanha, preocupando-se mais com a construção de uma imagem política (marketing).

ü Estão mais centralizados, fortalecendo seu comité partidário nacional. Seus membros estão mais profissionalizados e possuem uma variedade de habilidades técnicas específicas, o que tem elevado o custo da campanha partidária.

ü Os partidos estão gastando mais, num momento em que o número de membros e, portanto, de contribuintes financeiros tem se reduzido.

· Partido no governo

No entanto, para alguns observadores os partidos continuam fazendo políticas legislativas relativamente imunes às tendências de desalinhamento verificada nas outras esferas.

3.CONCLUSÃO

Varias definições sobre instituições políticas foram detalhadas neste trabalho mas o grupo concluiu que que As ideologias políticas representam um conjunto de ideias, de valores políticos, económicos e sociais que orientam uma organização para a acção política. Elas impulsionam no sentido da luta para a conquista ou a manutenção no poder.

As instituições políticas compreendem tanto as organizações que coordenam as acções colectivas como as regras de cada arena decisória que impõem certos incentivos para as estratégias que os actores procuram adoptar exemplo (Políticas em geral, os partidos políticos, os Estados, os Governos, as instituições públicas, os grupos de pressão, sindicatos, organizações sociais das mais variadas, o chamado terceiro sector, as grandes corporações económicas, as organizações regionais e internacionais, as entidades de representação profissional e corporativa, os Mídias).

Na realidade concreta de Moçambique, a evolução das instituições políticas é principalmente pelos acontecimentos partidários, pois eles que representam o poder populacional para o desenvolvimento do pais em geral.

4.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

· BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª ed., São Paulo: Malheiros, 2003

· DIRCEU, Jose; LANONI, Marcus. Reforma Política: instituições e Democracia no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999.

· DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. 2a edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1980.

· LOPES, F. e FREIRE, A. Partidos Políticos e sistemas eleitorais. Oeiras, Celta editora, 2002.

· NILDO, Viana. O Que São Partidos Políticos?. Edições Germinal, Goiânia – Goiás, 2003.

SICOCHE, Bernardo Fernando.Reforma das Instituições Políticas em Moçambique,

CIÊNCIAS PEDAGÓGICAS E SEU OBJECTO DE ESTUDO

HELFAS SAMUEL-Licenciado em Ensino Básico com habilitações em supervisão e inspecção escolar-Universidade Pedagógica-Gaza

Contactos: 842849771/863498270)

Email: helfas16cumbane@gmail.com,

Facebock: Helfas Samuel. Pagina: A Escola é uma Paciência

Blog: https://helfassamuelcumbane.blogspot.com/

/FREELANCER DE CONTEUDO/

0.INTRODUÇÃO

As Ciências Pedagógicas enquanto área de conhecimento aplicado, que tem por objecto a compreensão e a intervenção construtiva nos processos educativos, é eminentemente multidisciplinar fundamentando-se na Filosofia e em diversas Ciências. O seu campo específico se constitui de teorias e práticas que se articulam cada vez mais com outras áreas do conhecimento permitindo assim o desenvolvimento de lastros cognoscitivos e das competências e habilidades requeridas ao Pedagogo.

Com o presente trabalho de pesquisa, iremos fazer menção ao tema “Ciências Pedagógicas e seu objecto de estudo”. O trabalho tem como objectivo geral Compreender Ciências Pedagógicas e seu objecto de estudo, de forma específica iremos estatuto científico e a sua relação com outras áreas de conhecimento.

Em termos estruturais, o nosso trabalho apresenta: Introdução, Titulo, Justificativa, Delimitação, Problematização, Hipóteses, Objectivos, Fundamentação teórica, Metodologia, Desenvolvimento do trabalho, Considerações finais e Referências bibliográficas

0.1.Objectivos

0.1.1.Geral

Compreender as Ciências Pedagógicas e seu objecto de estudo.

0.1.2.Especificos

Definir Ciências Pedagógicas;
Identificar o estatuto científico da pedagogia vs ciências pedagógicas
Descrever a sua relação com outras áreas de conhecimento.

0.2.Metodologia

Para a materialização do presente trabalho cingiu-se também ao método de consulta bibliográfica que consistiu na leitura e interpretação de diferentes obras que abordam sobre a temática ligada a escravatura no âmbito geral e no contexto africano, conciliou-se ainda em método documental que consistiu na análise e interpretação de diferentes documentos oficias ligados a temática em estudo.

1.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

1.1.Conceitos

Ciência e Pedagogia

Ciência é o conjunto de conhecimentos científicos que explicam um determinado fenómeno da realidade natural e/ou social. Esse conjunto de conhecimentos resulta de uma reflexão profunda, rigorosa (não só) de métodos próprios.

A Pedagogia – do grego: peidós+Agogé = (criança+condução) a ciência que estuda, teoriza sobre a educação, investigando sua natureza, finalidades e conteúdos.

Apos definir Ciência e Pedagogia passamos a definir ciências pedagógicas:

Na visa de Debesse (1974) Ciências Pedagógicas são um conjunto de saberes que se encarregam da educação como fenómeno tipicamente social e especificamente humano, com caracter Pisco-socio-pedagógico cujo seu foco central é o estudo da educação.

1.2.Estatuto cientifico da pedagogia

Hoje a pedagogia é uma ciência independente; independente no sentido de ter o seu objecto de estudo, os seus métodos de investigação, as suas categorias chave. Como ciência, mantém uma relação com outras ciências afins, nomeadamente as da educação (BRETT, 1960)

Importa sublinhar que o que é a pedagogia hoje resulta de um longo processo de reflexão e desenvolvimento do pensamento pedagógico.

Inicialmente, a pedagogia foi entendida como arte de educar;

Num estágio posterior, ficou conhecida como técnica de educar;

Finalmente como teoria, ciência e prática de educar.

Neste sentido, as ciências pedagógicas fundamenta-se num conceito mais abrangente de educação, porquanto as práticas educativas não se restringem a escola e a família; elas ocorrem em todos os contextos e âmbitos da vida social, de forma institucionalizada e não-institucionalizada, com elevado grau de intencionalidade e sistematicidade ou ainda sem intencionalidade explícita. São todos esses processos educativos que constituem objecto de estudo das Ciências Pedagógicas, demarcando-lhe um campo próprio de investigação, com vista a explicitar finalidades, objectivos sociopolíticos e formas de intervenção pedagógica para a educação. Esta função orientadora confere as ciências pedagógicas uma relevância peculiar, pelo facto de que, as práticas educativas não ocorrem de forma isolada; elas reflectem a lógica das relações. Cabe as ciências pedagógicas reorientar o rumo das práticas educativas e esclarecer que tipo de homem se pretende formar com a realização de tais práticas: Sociais, culturais, económicas e políticas vigentes na sociedade (DEBESSE, 1974).

Portanto, as Ciências Pedagógicas se configura como área de conhecimento, cuja especificidade é realizar uma reflexão global da realidade educativa e se constitui em um domínio que possui objecto, problemáticas e métodos próprios de investigação enquanto ciência da educação.

Na visão de Dilthey (1940) as Ciências Pedagógicas pelo seu carácter teórico e prático, compreende:

Disciplinas filosóficas – teoria da educação, história da educação, filosofia da educação, antropologia, educação comparada e política educacional;

Disciplinas cientificam – Psicologia educacional, sociologia da educação, biologia educacional e metodologias de pesquisa educacional;

Disciplinas técnicas – didácticas, teoria e desenvolvimento curricular, tecnologia educacional, administração e gestão escolar, entre outras.

1.3.Relação pedagogia e outras áreas de conhecimento

Relação com a psicologia

A pedagogia se relaciona com a psicologia que lhe fornece subsídios sobre as actividades mentais do ser humano, as particularidades psicológicas (temperamento e carácter), a motivação, as necessidades especiais, em fim um conjunto de aspectos que se manifestam através do comportamento e que evidenciam os níveis de desenvolvimento cognitivo, socio-afectivo e psicomotor do mesmo.

Os opostos da psicologia subsidiam ainda a elaboração de currículos, planos de estudos, programas, projectos educativos da escola e da sala de aulas, organização das matérias de estudo, gestão de relação interpessoais, etc.

Relação com a sociologia

A sociologia estuda as sociedades as instituições dessa mesma sociedade e as relações que se estabelecem entre os membros que a integram. A educação como fenómeno social, como mecanismo de reprodução equilibrada das relações sociais mas, ao mesmo tempo, funciona como mecanismo de renovação e transformação.

Dessas relações, as instituições educativas quais quer que sejam, funcionam como agência dos membros da sociedade.

Relação com a filosofia

A filosofia proporciona à pedagogia fundamentos consubstanciados nos seguintes questionários: o que e a educação? O ser humano é educado? Para que tipo de sociedade educar? Que finalidade almeja essa sociedade? Como que valores educar membros dessa sociedade?

Relação com a história

A história estuda o passado das sociedades e da humanidade em geral, para melhor compreender o presente e perspectivar o futuro. Ela se articula com a pedagogia para melhor compreender os processos de construção do pensamento educativo.

Relação com a antropologia cultural

A pedagogia se relaciona com a antropologia cultural com intuito de entender-se ao complexo educativo cultural, das tradições, dos hábitos e costumes que presidem as relações humanas.

1.4. A importância e a necessidade da Pedagogia

Fica claro que a educação como acção exercida pelos adultos sobre a jovem geração não é um processo fácil. Torna-se ainda mais complexo com o desenvolvimento social que vai exigindo mais capacidades de adaptação e integração do homem no seu grupo;

Fica claro ainda que garantir o desenvolvimento do homem é uma tarefa não só difícil mas também complexa, se se pretende uma educação mais completa e adequada às exigências da sociedade;

Assim, estamos cientes de que garantir o desenvolvimento do homem, proporcionando-lhe uma educação de qualidade, exige um trabalho pedagógico mais elaborado (e não só), mais renovado e dinâmico, sobretudo nos seus métodos, no seu conteúdo. Isso exige exercício de reflexão que é essencialmente a tarefa e missão da ciência pedagógica;

3.CONCLUSÃO

Qualquer actividade humana é realizada tendo em conta determinados procedimentos, regras ou princípios. O processo de ensino-aprendizagem não constitui uma excepção. A pedagogia apresenta os seus resultados de pesquisa aos fazedores da educação como forma de melhorar cada vez mais os resultados da educação das gerações mais novas.

Concluímos, de maneira mais especifica que:

Em relação a função orientadora confere as ciências pedagógicas uma relevância peculiar, pelo facto de que, as práticas educativas não ocorrem de forma isolada; elas reflectem a lógica das relações. Cabe as ciências pedagógicas reorientar o rumo das práticas educativas e esclarecer que tipo de homem se pretende formar com a realização de tais práticas: Sociais, culturais, económicas e políticas vigentes na sociedade (DEBESSE, 1974).

4.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRETT, G. S. Historia de la Psicología,. Buenos Aires: Rialp, 1960.

DEBESSE, M; MIALARET, G. Tratado das ciências pedagógicas. São Paulo: Nacional, 1974.

DILTHEY, W. F. Fundamentos de un sistema de pedagogía. Buenos Aires: Editora Losada, 1940.

MIALARET, G. As ciências da educação. 1ª ed. Lisboa, Moraes Editores, Col. Psicologia e Pedagogia, 1976.

NÍQUECE, A. F. & Mahalambe F. M. Fundamentos de Pedagogia: teoria e prática educativa. – Maputo, :2010.