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HELFAS
SAMUEL-Licenciado em Ensino Básico com habilitações em
supervisão e
inspecção escolar-Universidade Pedagógica-Gaza
Contactos:
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Facebock: Helfas
Samuel. Pagina: A Escola é uma
Paciência
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FREELANCER DE CONTEUDO/
RESUMO POLÍTICA PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
1.POLÍTICA
E IDEOLOGIA
1.1.A
génese do conceito Política
A palavra “política” provém do grego “politéia”. era
usada para se referir a tudo relacionado a polis (Cidade-estado) e à vida em
coletividade.
1.2.Definir
o conceito Política em níveis ou dimensões deste.
a) Polity:
Refere-se a organização institucional da Política que
inclui as disposições jurídicas a que está sujeita, bem como a estrutura
institucional do sistema político-administrativo. Trata da maneira como a
Política se organiza numa sociedade; a maneira como um país organiza a sua vida
política
b)
Politics:
Refere-se ao processo politico como comumente entendemos,
as relações conflituosas entre os diversos actores políticos, partidos e
agentes do governo, diz respeito aos objectivos a serem alcançados, aos
conteúdos e as decisões de distribuição de poderes.
c)
Policy:
Campo ao qual o Estado age sobre a sociedade, economia,
cidadãos, etc. A Policy representa ao que se entende trivialmente como
políticas, especificamente políticas públicas; ou o resultado concreto dos
programas políticos ou planos do governo.
Ex. Os Planos do MINEDH para uma determinada área de
atuação. Assunto lívro escolar, carteiras escolares, salas de aula, formação
de professores, entre outros.
2.
POLÍTICAS PÚBLICAS
a) Percepção tradicional das Políticas Públicas: compreendem o conjunto
das decisões e acções propostas geralmente por ente estatal, numa determinada
área (saúde, educação, transporte, reforma agrária, etc.), de maneira
discricionária ou pela combinação dos esforços com determinada comunidade ou
sectores da sociedade civil.
Percepção
actual das Políticas Públicas: constituem
directrizes, princípios moderadores de acção do Poder Público; regras e procedimentos para as relações entre poder
e sociedade, mediações entre actores da sociedade e do Estado. São, neste caso,
políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos que orientam
acções que envolvem aplicação de recursos públicos (Teixeira, 2002:3).
3.FACTORES
DAS POLITICAS PUBLICAS
a) Factores de Natureza Geopolítica: refere-se a influência que se contem num contexto
internacional.
b) Factores de Natureza Política: toda decisão numa determinada sociedade influencia para certas atitudes
pelo que a determinação de uma política publica surge das exigências da
sociedade.
c) Factores de Natureza Macroeconómica: este factor determina a evolução da sociedade quer
no âmbito da produção de bens e
serviços, quer nos aspectos sociais da vida colectiva, como por exemplo, a
institucionalização de sistemas de protecção social.
a) Factores de Natureza Técnica e Tecnológica: refere-se a capacidade inovadora, intelectual dos
indivíduos.
4.Politicas
publicas em educação
Constituem directrizes, princípios moderadores de acção
do Poder Público, regras e procedimentos para mediações entre actores do sector
da educação e do Estado.
5.TIPOS DE
Politicas Publicas
a)
Políticas Públicas Redistributivas: objectivam-se a redistribuir renda na forma de recursos
e/ou de financiamento de equipamentos e serviços públicos.
b)
Políticas públicas distributivas: atendem a demandas pontuais de grupos sociais
específicos. Como exemplo, podemos citar a distribuição de livro escolar, apoio
as crianças com deficiência no meio escolar, etc
c)
Políticas Regulatórias : visam regular determinado sector, ou seja, criar
normas para o funcionamento dos serviços e a implementação de equipamentos
urbanos. É um instrumento que permite regular (normatizar) a aplicação de
políticas redistributivas e distributivas. Ex:
Funcionamento do ADE
d)
Politicas publicas constitutivas: determinam as regras do jogo e com isso a estrutura dos
processos e conflitos políticos, isto é, as condições gerais sob as quais vem
sendo negociados as três outras políticas. Ex: pedido de funcionamento para
fins de apoio educacionais.
6.TEORIAS DAS
POLITICAS PUBLICAS
6.1.Institucionalismo/Neoinstitucionalismo
a) Características
ð Políticas são intervenções dotadas de legitimidade,
universalidade e coerção.
ð “Comandam” ou asseguram a lealdade dos cidadãos e legitimam
o Estado.
ð Alcançam (devem) todas as pessoas da sociedade ou de um
grupo específico.
ð O Estado obriga certos comportamentos e pune
descumprimento das regras.
b) Contribuições: 1ª-A estrutura institucional influencia o formato, o
conteúdo e a implementação das políticas públicas e, assim, seus resultados;
2ª-A estrutura institucional pode dispersar ou concentrar o poder: determina
quem participa de qual fase, como participa e quais recursos pode ou deve
utilizar.
c). Implicações:
1ª -Não basta mudar as instituições para
mudar as políticas; 2ª-O foco nas instituições não significa que demandas e
apoios sociais, as condições culturais, sociais e econômicas do país deixam de
influenciar a formulação, o conteúdo e o resultado das políticas.
6.2.Teoria das elites:
Características
ð Políticas públicas são decididas apenas pêlos
representantes eleitos (Legislativos e Executivos) (democracias), ou por elites
sociais com acesso privilegiado ou posições garantidas no sistema político
(oligarquias)
a)
Contribuições:
ð As políticas públicas refletem, muitas vezes, apenas as
preferências das elites e não as da sociedade.
ð Quando mudam as preferências das elites, ou as próprias
elites, mudam as políticas sociais.
b)
Implicações:
ð Não existem grupos de interesse. O povo é desorganizado e
desinteressado (massa).
ð O povo não tem visão clara do que é melhor para a
sociedade como um todo.
6.3.Teoria
do racionalismo:
Característica
ð
Políticas são
intervenções racionais do Estado: possibilitam ganhos para a sociedade como um
todo.
ð
No cálculo de
custos e benefícios, os benefícios superam os prejuízos que podem advir de
outra ou nenhuma intervenção.
a)
Contribuições:
ð Estabelece os parâmetros (ou condições) ideais em que as
políticas devem ser decididas e implementadas
a)
Implicações:
ð A política vigente é a melhor solução possível para os
problemas sociais.
ð Ela sempre produz resultados positivos.
ð Não há desperdício de recursos
6.4.Teoria
do incrementalismo:
Características
ð As políticas existentes não são revistas todos os anos ou
mesmo a cada governo.
ð Políticas passadas são base das políticas futuras
a)
Contribuições:
ð Mostra o processo real de decisão e gestão das políticas
públicas.
ð A solução dos problemas é feita de forma gradual,
incremental (a aproximação sucessiva a um ideal que sempre muda).
b)
Implicações:
ð Os tomadores de decisão geralmente aceitam a legitimidade
de programas estabelecidos e concordam em mantê-los.
ð A mudança nas políticas públicas é difícil. Não há
rupturas significativas de um governo para o outro.
6.5.Teoria
dos jogos:
Características
ð Supõe que há dois ou mais participantes (aqui denominados
de “jogadores”) envolvidos nas políticas.
ð Todos têm escolhas e todos influenciam o resultado (a
política).
ð A política resulta das estratégias de todos os jogadores.
ð Os jogadores possuem interesses conflitantes e recursos
diferentes ou desiguais.
ð Se o conflito de interesse coincide com diferenças na
posse de recursos de poder, abre-se a possibilidade de manipulação, de não
negociação, de não-decisão
a)
Contribuições:
ð Mostra as diferenças de preferências, recursos e
estratégias entre os actores envolvidos.
ð Explica o desenho e a implementação das políticas a
partir dessas diferenças.
b)
Implicações:
ð Desconsidera as variáveis institucional, organizacional e
ideológica.
6.6.Teoria dos sistemas
Características
ð Políticas são respostas do sistema político (outputs)
para apoios ou demandas (inputs) da sociedade.
ð Sistema político é um conjunto de estruturas e processos
inter-relacionados que funciona de forma autorizada para alocar valores
(materiais e não-materiais) para a sociedade
Contribuições:
ð Foco da análise na sociedade.
ð Importância das demandas e dos apoios para a formulação e
implementação das políticas.
ð O apoio é necessário para a aprovação no Legislativo,
para alocação de recursos, para a implementação.
a)
Implicações:
ð O Estado ou o sistema político tornam-se uma “caixa
preta”. Falta de atenção ao processo decisório.
ð A transformação (ou não-transformação) de demandas e
apoios em políticas públicas não é explicado.
6.ACTORES
DAS PP
a) Actores estatais: são aqueles actores directamente ligados a administração pública,
envolvidos na burocracia estatal ou ocupando cargos legislativos e executivos,
sendo políticos os principais representantes dos actores estatais e são eleitos
com base em suas propostas de políticas apresentadas para a população durante
um período eleitoral e buscam realiza-las.
b) Actores privados: são aqueles que não estão directamente ligados a administração pública, mas procuram participar das decisões do estado principalmente através do que é comumente conhecido como hobby politico. Exemplo: ONGs, as Mídias em geral, movimentos sociais, sindicatos, corporações empresariais, grupos políticos, etc.
b) Actores privados: são aqueles que não estão directamente ligados a administração pública, mas procuram participar das decisões do estado principalmente através do que é comumente conhecido como hobby politico. Exemplo: ONGs, as Mídias em geral, movimentos sociais, sindicatos, corporações empresariais, grupos políticos, etc.
9.VARIAÇÕES DA POLICY
a)
Policy network-processo de
inter-relações entre os diversos actores (de instituições legislativas,
executivas, da sociedade) e todos envolvidos na formulação/implementação de
politicas publicas. (MILLER, 1994) apud
(FREY, 2000)
b)
Policy arena: constitui
processos de conflitos e consensos entre os actores nas diversas arenas
politicas, envolvem negociações e barganhas com objectivo de maximizar ganhos
políticos nos processos de formulação e implementação de politicas publicas e
elas podem ser distribuídas observando as áreas podendo ser distributivo,
redistributivo, regulatório ou constitutivo (FREY, 2000)
c)
Policy cycle: são
fases/ciclos pêlos quais as politicas publicas transitam antes de se
concretizarem materialmente na sociedade, estas fases vão desde a formulação,
passando da implementação ate a avaliação das consequências das politicas
adoptadas (FREY, 200)
10. FASES DA POLICY CYCLE segundo Frey
a)
Percepção e definição de problemas: faz- se a formação da agenda que é um processo de definição
da lista de principais problemas da sociedade é chamado de Formação da Agenda.
b)
Agenda setting: nessa fase é decidido se determinado tema fara parte da agenda
politica ou será excluído ou adiado para um período posterior.
c)
Elaboração de programas e de decisão: é nesse cenário que se decide qual das alternativas de
acção é a mais apropriada para resolução da problemática social em questão.
a)
Implementação de políticas: É o momento onde o planejamento e a escolha são
transformados em actos. O corpo administrativo é o responsável pela execução
da política. Cabe a eles a chamada acção directa, ou seja, a aplicação, o
controle e o monitoramento das medidas definidas. Durante esse período, a
política pode sofrer modificações drásticas dependendo da postura do corpo
administrativo.
b)
Avaliação de políticas e correcção da acção: faz-se a avaliação das políticas publicas adoptadas,
reflecte-se a relação custo e beneficio empreendida na política publica e
tenta-se contornar possíveis falhas na formulação ou execução.
11. POLÍTICA
EDUCATIVA AO LONGO DO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE HUMANA:
a) A educação na comunidade primitiva
Não existia a planificação das políticas públicas
todavia, o homem era preparado para ser um sujeito adulto na sua plenitude.
b) Na sociedade esclavagista
Existência das classes (nobreza e burguesa). A educação
era virada para criação de condições para que a formação do dominador e o
dominante seja de forma eficaz.
c) Na sociedade Feudal
Preparar os sujeitos por forma a entenderem as suas
posições dentro da comunidade, construção de uma sociedade hierarquizada e
havia uma preocupação das infra-estruturas educativas.
d) Na sociedade Capitalista
Conscientizar as pessoas que é possível ganhar o poder
sem a forca doutrinal, na base da produção radical. As políticas publicas visam
preparar a logística ou condições para que o sujeito ganhe habilidades de usar
as máquinas. Há nascimento de grandes escolas (universidades).
e) Na sociedade socialista
As PP visam preparar os indivíduos para a vida em
sociedade ao mesmo tempo que desenvolvem suas aptidões pessoais. Há prevalência
dos princípios de (igualdade, liberdade e fraternidade). Há também igualdade de
direitos e oportunidades. Visam também preparar o homem a saber que é pela vida
colectiva e por igual ganha a sua plenitude.
f) Na sociedade neoliberal
Dinamização da vida económica, onde o estado não se faz
sentir pois passa a existirem muitas empresas privadas e o estado apenas
protege-as e delas espera os impostos. As PP visam o manuseio das trocas
comerciais e a certificação da livre circulação dos recursos comerciais.
12.O
conceito Globalização e Democratização da educação
12.1. Escola no contexto da globalização
No processo de globalização da educação, as políticas
educativas nacionais, sofrem pressões no sentido da uniformização dos curricula escolares.
Neste sentido, a escola no contexto da globalização deve ser aquela que forma
um indivíduo menos egoísta, que resgate o ser humano como um todo e humanizar
as relações sociais, criando novos ambientes de aprendizagem que privilegiem a
circulação de informações, que possibilite a construção do conhecimento pelo
aprendiz, o desenvolvimento da compreensão, para o alcance da sabedoria
individual e coletiva. As escolas deverão focalizar nos aspetos culturais,
económicos e políticos à luz de mercados de trabalho, desenvolvendo no
indivíduo novas habilidades e a flexibilidade de adaptar-se a novas demandas e lidar com uma mão-de-obra internacional cada vez mais
competitiva.
12.2. Definir
a escola democrática
A escola no contexto democrático é aquele que determina que todos os seus
intervenientes têm direitos de decisão sobre o seu destino. O compartilhamento
das responsabilidades e as decisões que podem alterar a posição de cada um no coletivo
são tomadas em conjunto, incluindo gestores, educadores, funcionários,
estudantes e pais. Cada um é, nesse sentido, responsável por si, mas
também pelos demais. A escola neste contexto deve proporcionar um ambiente social simplificado, equilibrado
e purificado para ação, que permite que os indivíduos ultrapassem as limitações
do seu grupo social, tendo a oportunidade de entrar em contacto vital com um
ambiente mais amplo. A escola torna consciente valores, hábitos e padrões que
guiam o plano de reflexão como contribuição na edificação de uma sociedade mais
perfeita assumindo um papel participativo na transformação para uma melhor
ordem social, em geral. A escola deve proporcionar no indivíduo experiencias
verdadeiramente democráticas como uma expressão ética da vida.
12.3. Explicar
o foco principal do PP para o contexto da globalização e democratização do
processo educativo
As PPs devem permitir a troca de valores culturais,
universalização dos fenómenos linguísticos, a difusão dos meios das TICs. O ensino
deve propiciar no indivíduo a liberdade na vida, isto é, ser a base do
desenvolvimento da vida individual e coletiva, ou seja, deve constituir a
resposta de todas as preocupações e anseios da sociedade.
12.4. Os
autores que lhe inspiram nesta temática e seus postulados
Freire (Educação para todos…).
Libânio (A escola é a base do desenvolvimento da sociedade).
Jhon Dewey
(Educação é a vida: propiciar ao
indivíduo condições para que resolva por si própria os seus problemas).
Saviane (A educação é a forma de libertação do homem).
13. AS
OPÇÕES EDUCATIVAS
13.1. O
foco das PPs para a equidade do género nos sistemas educativos da actualidade
As PPs tem como foco principal a heterogeneidade,
aprimorando o respeito pela diversidade, respeitando as potencialidades
individuais seja em função de sexo ou estado físico do indivíduo. Todos devem
ter as mesmas oportunidades educativas.
RESOLUÇÃO DOS TESTES
1.
Disserte a volta da definição do conceito
política, devendo descrever sua etimologia e os seus níveis
R: Vide nº 1.1/ 1.2 e as suas alíneas.
2.
Define políticas públicas e fale da
geopolítica enquanto um dos factores que influenciam a definição
e implementação das PPEs
R: PPs são as diretrizes,
princípios moderadores de cação do Poder Público, regras e procedimentos para
as relações entre poder e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do
Estado. Elas são explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos que
orientam ações que envolvem aplicação de recursos públicos. As PPs podem ser
influenciados por vários factores, dentre eles os factores de natureza Geopolítica.
Neste fator as PPs podem sofrer
alterações pela influência que se contem num contexto internacional, visto que
estamos num estado capitalista, onde os economistas possuem o poder de
influenciar na implementação das políticas dos estados.
3.
Em que consiste a teoria dos sistemas em
politicas publicas
R: Consiste em dar
respostas do sistema político (outputs) para apoios ou demandas (inputs)
da sociedade. Isto que dizer que é um conjunto de estruturas e processos
inter-relacionados que funciona de forma autorizada para alocar valores
(materiais e não-materiais) para a sociedade. Tendo como foco a análise das
demandas da sociedade e oferecer os apoios para a formulação e implementação
das políticas.
4.
Caracterize as PPs na sociedade neoliberal
As PPs nesta sociedade tem como foco a dinamização da
vida económica, onde o estado não se faz sentir pois passa a existirem muitas
empresas privadas e o estado apenas protege-as e delas espera os impostos. As
PP visam o manuseio das trocas comerciais e a certificação da livre circulação
dos recursos comerciais. Não há participação do estado na economia, há uma
liberdade total do comércio, garante de crescimento económico e o desenvolvimento
social de um país.
5.
Explique como se caracterizam as PPEs no
contexto da escola globalizada e apresente a sua opião critico-construtiva
relativa aos desafios que impõem as PPEs na actualidade
R: As PPs no contexto da escola globalizada tendem criar
novos ambientes de aprendizagem que privilegiem a circulação de informações,
que possibilite a construção do conhecimento pelo aprendiz, permitindo a troca
de valores culturais, universalização dos fenómenos linguísticos. Pelo que as
escolas deverão focalizar nos aspetos culturais, económicos e políticos à luz
de mercados de trabalho, desenvolvendo no indivíduo novas habilidades e a
flexibilidade de adaptar-se a novas demandas e lidar com uma mão-de-obra internacional cada vez mais
competitiva. Neste contexto as PPs devem estar viradas na monitorização do
progresso da globalização e ainda ponderar todos os acontecimentos advindas da
globalização para poder capitalizar o lado mais positivo para o uso pela
sociedade.
6.
Qual é o objetivo fundamental que se tem
na privatização no ensino enquanto umas das estratégias de viabilização das PPEs
Sendo o ensino a resposta de todas as preocupações e
anseios das populações, são traçadas as normas em PPEs que todos tem o direito
da educação. Nisto, surge a privatização no ensino com umas das estratégias de
viabilizar as PPEs de modo a responder as demandas da sociedade em função da
educação.
7.
Define PP e apresente os factores que
influenciam na sua implementação.
R: PPs são as diretrizes,
princípios moderadores de cação do Poder Público, regras e procedimentos para
as relações entre poder e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do
Estado. Elas são explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos que
orientam ações que envolvem aplicação de recursos públicos. Para a sua
implementação são influenciadas pelos vários factores a saber: F. de natureza
Geopolíticas; de natureza política; de natureza macroeconómico e de natureza
técnico e tecnológica.
8.
Apresente os tipos de PP e descreve uma
delas
ü Políticas Públicas Redistributivas: objectivam-se a redistribuir renda na forma de
recursos e/ou de financiamento de equipamentos e serviços públicos.
ü Políticas públicas distributivas: atendem a demandas pontuais de grupos sociais específicos. Como exemplo,
podemos citar a distribuição de livro escolar, apoio as crianças com
deficiência no meio escolar, etc
ü Políticas Regulatórias : visam regular determinado sector, ou seja, criar normas para o
funcionamento dos serviços e a implementação de equipamentos urbanos. É um
instrumento que permite regular (normatizar) a aplicação de políticas
redistributivas e distributivas. Ex:
Funcionamento do ADE
ü Politicas publicas constitutivas: determinam as regras do jogo e com isso a estrutura dos processos e
conflitos políticos, isto é, as condições gerais sob as quais vem sendo
negociados as três outras políticas. Ex: pedido de funcionamento para fins de
apoio educacionais.
9.
Em Policy cycle apresenta-se a política em
cinco fases. Apresente resumidamente e descreve-as.
1ª Fase: Percepção e definição de problemas: faz-se a formação da agenda que é um processo de definição
da lista de principais problemas da sociedade;
2ª Fase: Agenda setting: é decidido se
determinada tema fará parte da agenda politica ou será excluído ou adiado para um
período posterior;
3ª Fase: Elaboração de programas e de decisão: decide-se qual das alternativas de acção é a mais
apropriada para resolução da problemática social em questão;
4ª Fase: Implementação de políticas: é o momento onde a planificação e a escolha são
transformados em actos. Durante esse período, a política pode sofrer
modificações drásticas dependendo da postura do corpo administrativo;
5ª Fase: Avaliação de políticas e correcção da acção: reflecte-se a relação custo e beneficio empreendida na
política publica e tenta-se contornar possíveis falhas na formulação ou
execução.
10.
Descreve os principais pontos que fazem da
politica na era neoliberal diferente das atuais.
ü Defendia a livre concorrência empresarial;
ü Defesa de alta liberdade na realização dos
contratos, onde as remunerações eram em função das suas capacidades;
ü Estimulo a expansão demográfica para criar
um vasto mercado e mão – de – obra.
ü Dinamizar a vida económica;
ü Manuseio das trocas comerciais;
ü Certificação da livre circulação dos
recursos comerciais;
ü Não
participação do estado na
economia;
ü Uma
liberdade total do comércio, garante de crescimento económico e o
desenvolvimento social de um país.
11.
“Um dos piores males que aflige a
sociedade atual é a globalização. Ela promove a expansão e dominação dos
valores das colonias subdesenvolvidas inclusive na educação”
a)
Concorda? Argumente a respeito
Concordo. Pelo facto de a globalização permitir a troca
de valores, em certos casos há uma imposição das culturas das comunidades mais
desenvolvidas, suplantar as culturas e valores face a outras culturas dos povos
subdesenvolvidas. Ainda pode se observar na área da educação, em que devido a
falta de recursos acaba implementar currículos sem prévia preparação. Neste
contexto, a sociedade deve consciencializar-se e capitalizar o lado positivo da
globalização de forma a não ferir os seus próprios valores.
12.
Disserte a volta dos desafios das políticas
públicas educativas atuais no domínio da educação.
As PPEs tem como desafio no
domínio da educação, proporcionar a
escola como um ambiente social simplificado, equilibrado e purificado para
ação, que permite que os indivíduos ultrapassem as limitações do seu grupo
social, tendo a oportunidade de entrar em contacto vital com um ambiente mais
amplo. A escola torna consciente valores, hábitos e padrões que guiam o plano
de reflexão como contribuição na edificação de uma sociedade mais perfeita
assumindo um papel participativo na transformação para uma melhor ordem social,
em geral. A escola deve proporcionar no indivíduo a sua libertação e adoptá-lo
de experiencias verdadeiramente como uma expressão ética da vida, capaz de
resolver os seus próprios problemas.
PRIVATIZAÇÃO
DE ENSINO
O termo
"privatização" é "a
transferência de actividades, provisão e responsabilidades do
governo/instituições e organizações públicas para indivíduos e organizações
privadas.
A ideia é atender as exigências da a globalização,
associada à liberalização de mercados, pressiona e incentiva os governos a
procurar sistemas educativos mais eficientes, mais flexíveis e mais alargados.
O desejo dos pais. Em muitos países a educação é encarada
como um meio importante de progressão económica e social. Isso implica maior
procura pela educação (James, 1987) e se o governo não puder fornecer e
financiar a educação que os pais esperam para os seus filhos, então aqueles
recorrerão a operadores privados
A palavra inovar
vem do latim innovãre e significa
renovar, mudar, tornar novo, sendo a inovação o acto ou efeito de inovar
As inovações no campo educacional tornam os alunos
protagonistas no processo de ensino-aprendizagem e levam os docentes e
instituições a buscarem a constante formação para que as implementações
inovadoras sejam uma realidade no contexto da Educação Superior
